Esta Política de Privacidade descreve como o portal Cirurgia de Mohs (cirurgiademohsbr.com), mantido por [RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ], coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). O Cirurgia de Mohs é um portal de conteúdo editorial: não presta atendimento médico, não mantém prontuários e não recebe informações de saúde de pacientes.
1. Quais dados coletamos
1.1 Dados fornecidos por você
Quando você preenche o formulário de contato com a redação ou escreve para o e-mail do portal, podemos coletar: nome, e-mail, cidade e estado, assunto e o conteúdo da sua mensagem. O portal não solicita nem deseja receber informações sobre a sua saúde. Laudos, exames, fotos de lesões e histórico clínico enviados à redação são descartados sem leitura e sem armazenamento, porque o portal não realiza avaliação clínica.
1.2 Dados coletados automaticamente
Ao navegar no site, coletamos automaticamente, por meio de cookies e ferramentas de análise: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (por exemplo, busca no Google) e interações com links. Esses dados são usados de forma agregada, para entender quais conteúdos são mais úteis e melhorar o portal.
2. Para que usamos os seus dados
Utilizamos os dados pessoais para: responder às mensagens enviadas à redação; registrar correções e sugestões de pauta; avaliar pedidos de indicação de médicos e serviços, conforme os critérios publicados em Sobre o portal Cirurgia de Mohs; atender solicitações de imprensa e de instituições de ensino; melhorar o conteúdo e a navegação do site, com base em estatísticas de uso; e cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não utilizamos os seus dados para envio de publicidade não solicitada, nem os vendemos ou cedemos a terceiros para fins comerciais. Não compartilhamos dados de visitantes com os médicos ou serviços eventualmente indicados no portal.
3. Bases legais
O tratamento dos seus dados se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD: consentimento (art. 7º, I), quando você preenche o formulário da redação; legítimo interesse (art. 7º, IX), para responder às suas mensagens e para estatísticas de uso do site, sempre respeitando os seus direitos e expectativas; e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando aplicável.
4. Dados sensíveis de saúde
O portal não coleta, não solicita e não armazena dados de saúde. Se você enviar, por iniciativa própria, informações sobre a sua saúde ou a de terceiros, elas serão descartadas sem leitura e não serão respondidas, porque o portal não realiza avaliação clínica nem intermedeia atendimento. Para dúvidas sobre o seu caso, procure um médico. Se você decidir procurar um dos médicos ou serviços indicados no portal, o tratamento dos seus dados a partir desse contato é de responsabilidade do próprio serviço, conforme a política de privacidade dele.
5. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados pessoais apenas com prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site (hospedagem, envio de e-mail, ferramentas de análise), que atuam como operadores e estão contratualmente obrigados a proteger os dados, e com autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Não transferimos dados para fora do Brasil, exceto quando o prestador de serviço opera servidores no exterior, caso em que exigimos garantias adequadas de proteção.
7. Por quanto tempo guardamos os seus dados
Mensagens enviadas à redação são mantidas por até [12] meses após a última interação, para acompanhamento de correções e pautas. Dados de navegação são mantidos de forma agregada pelo prazo definido nas ferramentas de análise, por padrão até 14 meses. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso restrito às pessoas da equipe editorial que precisam dos dados para responder às mensagens e uso de serviços de e-mail e hospedagem com mecanismos de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra algum que possa gerar risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a lei.
9. Seus direitos
Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar os seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; solicitar a portabilidade; obter informação sobre o compartilhamento; revogar o consentimento; e opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Para exercer os seus direitos, entre em contato com o encarregado de proteção de dados pelo e-mail [E-MAIL DPO]. Responderemos em até 15 dias.
10. Menores de idade
O portal não se destina a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de um menor enviados sem autorização dos responsáveis, eles serão eliminados.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização aparece no topo. Alterações relevantes serão destacadas no site.
12. Contato
Cirurgia de Mohs — [RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ] E-mail: [E-MAIL] Encarregado de proteção de dados (DPO): [NOME DO DPO] — [E-MAIL DPO]